Atualmente, o fee for service é o pagamento vigente no país. Essa forma de pagamento consiste na remuneração de acordo com cada procedimento realizado, incluindo materiais e medicamentos utilizados pelo profissional de saúde.

A operadora de saúde paga aquilo que foi feito; se você praticou determinado ato, há um pagamento referente àquilo. Isso gera uma série de intercorrências que não são adequadas.

Por exemplo, se o médico for tratar uma unha encravada que está inflamada, ele pode, na solicitação desse tratamento, dizer que irá tratar sua inflamação e, além disso, retirar a unha. Assim, o médico soma dois procedimentos em um só, e isso acaba sendo uma via não muito adequada para a relação médico-operadora.

Utilizando esse argumento, as operadoras sugeriram uma nova forma de pagamento: o pagamento por performance, um meio de remuneração pouco aplicado no país, no qual o foco está sobre a qualidade dos serviços prestados e os resultados alcançados; isso é que determina o pagamento a ser feito. Porém, o pagamento por performance tem várias características que precisam ser consideradas. É uma forma que pode vir a ser um meio de pagamento para o serviço médico, se você considera que o médico vai estar dentro de um serviço de contratação.

Por exemplo, se um hospital ou um plano de saúde contrata um médico e afirma: “vou mandar todos os pacientes de tornozelo e pé da Região Sudeste para o senhor atender, pagarei ao senhor o preço inicial de mil reais. Caso sua atividade solucione os problemas desses pacientes, fazendo com que eles não voltem a reclamar desse problema em um prazo de seis meses a um ano, pagarei um valor maior”. Quando se faz isso, você está oferecendo aos pacientes uma melhor qualidade de saúde. E isso irá refletir diretamente e positivamente na relação médico-paciente.

Logo, se o pagamento por performance for feito pela resolubilidade e de forma decente, atendendo às orientações da Associação Médica Brasileira (AMB), essa forma de pagamento tende a funcionar adequadamente.

Porém, o que as operadoras pretendem com essa performance? O que vai ser proposto? Qual vai ser o valor estabelecido pela operadora com o profissional que ela contratar para estabelecer um pagamento por performance? Qual será o padrão de profissionais que eles irão buscar? Se as operadoras buscarem apenas pegar o trabalho, irão atrás dos profissionais mais baratos e menos qualificados. A organização desse sistema vai depender do que a operadora buscará. Se a operadora tiver em mente que eles precisam entregar uma melhor qualidade em serviço, para que esse serviço torne o sistema barato, isso se torna uma escolha interessante.

Por isso, é preciso ter em mente que os passos mais importantes para que o contrato de pagamento por performance tenha êxito são:

• Uma definição atenta e consensual dos indicadores e das metas, cuidando para que exista a atribuição de um peso para cada indicador. Dessa forma, fica clara a relevância de cada um deles e o valor que possuem na contabilização do pagamento associado à performance;
• A elaboração do contrato em si, com cláusulas bem definidas, e a definição da fórmula para compor os pesos de cada indicador e de cada meta que deverá ser alcançada. Só assim é possível calcular o pagamento variável a ser recebido pela performance obtida;
• Definição contratual da parte fixa e da parte variável, que, no caso de ser um contrato entre a instituição e os profissionais, trata-se de um “bônus” associado à performance do profissional de saúde;
• E o mais importante: manter o foco no atendimento de qualidade e na recuperação dos pacientes, e não apenas na quantidade de serviços e procedimentos realizados.

Colaboração: Carlos Alfredo Jasmin – Diretor da Comissão de Defesa Profissional da Associação Médica Brasileira (AMB)