Em uma videoconferência promovida pela comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate ao novo coronavírus, médicos e deputados defenderam a regulamentação da telemedicina no país.

Na reunião, que ocorreu no dia 25 de junho, os convidados explicaram que telemedicina não se resume à teleconsulta via câmera conectada à internet, mas é um conjunto de possibilidades com objetivo de promover saúde de forma remota e que dentre as suas modalidades estão a teleorientação, a teleconsulta, a teleinterconsulta, o telelaudo e a teleducação. E reforçaram que trata-se de um método para prover cuidado de qualidade, que pode envolver exames, aparelhagens e diagnósticos, e já ocorre em outros países.

Algumas experiências, que já são realizadas no Brasil desde antes da pandemia, também foram abordadas, como o caso do Hospital Israelita Albert Einstein, que já pratica a telemedicina desde 2015 e durante a pandemia tem prestado apoio remoto a 433 leitos de UTI vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, em Santa Catarina, a rede estadual de saúde utiliza a telemedicina há pelo menos 15 anos, e traz como benefícios a realização de 85 mil exames por mês dentro do sistema, o que evita a movimentação/deslocamento de 40 mil pacientes no estado em busca de atendimento.

Questões como a autonomia do médico e do paciente diante desse cenário, o sigilo e a segurança dos dados e as condições que fazem da telemedicina viável também foram discutidas. O deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), por exemplo, defendeu a divisão da telemedicina entre os sistemas público e privado, em atenção básica e hospitalar, e em nível de consultório e hospitalar.

Apesar de representar uma estratégia com muitos pontos positivos para parte dos convidados, a telemedicina é motivo de preocupação para alguns parlamentares presentes. Entre os possíveis pontos levantados que impediriam o seu bom funcionamento estavam: a falta de preparo para a aplicação da metodologia no Brasil, a dificuldade de realização de diagnósticos a distância e a concorrência desleal relacionada aos preços das consultas. De forma geral, os convidados defenderam a necessidade de diálogo sobre essa questão, sem deixar de levar em consideração ética, segurança e responsabilidade profissional.

Por Nayara Simões