A prescrição digital é um arquivo de texto em formato PDF com um certificado digital no padrão ICP-Brasil que confere autenticidade ao documento, ou seja, garante que o documento foi assinado por um determinado CPF e que este corresponde a um médico com CRM ativo. Os médicos podem prescrever digitalmente utilizando plataformas de mercado para esse fim, mas também é possível prescrever sem o uso de plataformas específicas.

O médico pode utilizar um editor de texto (Word por exemplo), digitar a receita, fazer o download no formato PDF e posteriormente inserir o certificado digital dentro desse arquivo. Após isto, o médico deve enviar a receita para o paciente, e para isso podem ser utilizados diferentes canais: SMS, e-mail, WhatsApp etc.  Por este caminho, ou seja, sem a utilização de uma plataforma específica, o processo envolve múltiplas etapas e diferentes ferramentas precisam ser usadas para a conclusão da prescrição.

Rafael Moraes, médico cofundador e CMIO da – explica que ferramentas de prescrição digital oferecem a possibilidade de realizar todas essas etapas num fluxo único, com poucos cliques. E, além de gerar o arquivo PDF com o certificado ICP-Brasil, as ferramentas também podem oferecer uma “experiência digital” a partir deste PDF para o paciente, ou seja, proporciona facilidades como: encontrar farmácias próximas por geolocalização, acessar os preços dos medicamentos, facilitar o contato com laboratórios para agendamento de exames, entre outros.

Os farmacêuticos podem receber a receita digital diretamente no balcão ou através dos serviços de televendas. No caso do balcão, o paciente mostra o próprio celular para o atendente (que terá acesso a um código de barras ou QR Code), permitindo que os medicamentos da receita sejam dispensados diretamente do computador do balcão (ou, nos casos de televenda, informa o token da receita para o atendente pelo celular).

Caso a farmácia não tenha acesso a algum dispensador de mercado, ela pode simplesmente validar a assinatura no portal do ITI (portal validador de documentos digitais) e, a partir disso, já está autorizada a vender o medicamento. “A validação é possível por meio do portal do ITI citado anteriormente. Os portais de dispensação de receitas digitais oferecidos pelas empresas no mercado não têm autoridade para validar o documento, quem valida é apenas o portal do Governo”, esclarece Moraes.

Considerando o receituário digital, todos os medicamentos de receituário simples (medicamentos de tarja livre – também conhecidos como isentos de prescrição “MIP’s”, dermocosméticos, suplementos, homeopáticos e fitoterápicos), e entre os controlados, as listas C1, C5 e antibióticos, podem ser prescritos digitalmente. As notificações de receituário das listas A (A1, A2 e A3), B (B1 e B2), C2 e C3 não podem ser emitidas e enviadas digitalmente, porque a Anvisa ainda não regulamentou esse tipo de receituário.

COMPARTILHAMENTO COM O CLIENTE

O compartilhamento pode ser realizado da maneira de preferência do paciente e/ou médico. Imaginando que o médico está fazendo sua receita sem o uso de plataformas específicas (pelo Word por exemplo), ele vai ter como resultado um arquivo em formato PDF com um certificado digital inserido, ou seja, o arquivo está assinado.

“A partir daí, o médico pode compartilhar este arquivo pelo canal de sua preferência: Whatsapp, e-mail, Telegram, enfim qualquer aplicativo de troca de mensagens. Agora, dentro da Memed, por exemplo, tradicionalmente, fazíamos o envio facilitado por SMS ao final da geração da receita, por entendermos que é um canal mais democrático. Atualmente, visando uma maior taxa de entregabilidade, lançamos o compartilhamento via WhatsApp e e-mail também”, relata o especialista.

ALGUNS CUIDADOS

Se o médico for utilizar a Memed, ele precisa estar logado na plataforma e deve estar com sua “assinatura ativada”, ou seja, ele tem que se autenticar através de um token (aplicativo no celular), smartcard (com cabo USB) ou certificado A1 (armazenado diretamente no computador).