Muito se fala que uma das principais funções das sociedades médicas é a defesa profissional de seus associados. Você sabe exatamente o que significa “trabalhar pela defesa profissional”?
A defesa profissional é um tema sempre em pauta nas sociedades médicas. Não à toa, grande parte das associações conta, hoje, com uma comissão ou um departamento especializado no assunto. Porém, ainda existem dúvidas sobre o que significa, exatamente, “trabalhar pela defesa profissional”. É função da sociedade, por exemplo, cassar o título de associados que praticam procedimentos não contemplados por sua especialidade? Ou a associação tem o dever de negociar honorários com as operadoras de saúde?
Essas são algumas questões que esclarecemos na lista abaixo. Separamos quatro afirmativas sobre defesa profissional e pedimos que o cirurgião plástico Dênis Calazans, analisasse se estamos diante de uma verdade ou de um mito. O médico foi presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) na gestão 2020-2021 e, hoje, é membro da Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). Confira a seguir:
A sociedade pode cassar o registro do médico (ou de outro profissional de Saúde) que pratica um procedimento não contemplado por sua especialidade.
MITO.
Uma sociedade de especialidade não tem o poder cartorial de cassar o registro de um profissional de Saúde que atue em irregularidade de competência legal. “Não obstante, é dever dessa sociedade, em defesa da segurança da população, fazer a representação ou a denúncia desse desidioso profissional junto às autoridades investidas de poderes legais para tanto, como os conselhos profissionais, o Ministério Público e a Polícia Civil”, afirma Calazans.
A sociedade pode banir o associado que pratica preços vis ou negociações ruins para a categoria
MITO.
Segundo Calazans, este é um mito “em partes”. “A prática ou tática de valores vis pode ser verificada como um indício de infração ética, embora haja sempre o condão da liberalidade de cada profissional em quantificar e valorar seu trabalho”, afirma. A exclusão de associados de uma sociedade de especialidade deve sempre ter previsão estatutária e respeitar o princípio legal de ampla defesa.
A sociedade tem o dever de negociar honorários com as operadoras de saúde
VERDADE.
Nesse caso, esta também seria uma afirmativa verdadeira “em partes”, pois a negociação de honorários não é uma função primordial das sociedades médicas. Calazans explica: “A Medicina avançou muito nos últimos anos, em todos os aspectos. Porém, houve um indesejável movimento de achatamento severo da remuneração profissional. É perfeitamente legal e necessário que uma sociedade defenda os interesses de seus associados por justa remuneração junto às operadoras de saúde”.
A sociedade pode incluir e excluir procedimentos do Rol da ANS
MITO.
“O papel da sociedade de especialidade é recorrer à Associação Médica Brasileira (AMB) para solicitar alterações na lista de procedimentos contemplados no Rol da ANS”, esclarece Calazans.
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