Hoje, outros profissionais realizam atos que deveriam ser exclusivos do médico. As sociedades podem, de maneira estratégica, atuar na defesa de seus associados em prol da saúde dos pacientes

Uma das principais ações das sociedades médicas, hoje, é a defesa profissional de seus associados. Para muitas delas, a defesa profissional se traduz em buscar meios para impedir a invasão do ato médico. Esse tipo de invasão acontece quando um profissional de outra área realiza um procedimento que deveria ser exclusivo do médico. Segundo o advogado José Alejandro Bullón, assessor jurídico do Conselho Federal de Medicina (CFM), há algumas especialidades em que isso acontece com mais frequência.

“Essa invasão é mais nítida nas especialidades médicas que labutam na área estética, como a Dermatologia, a Otorrinolaringologia e a Cirurgia Plástica, mas pode ser vista também nitidamente nas áreas de apoio, como a Fisioterapia e a Enfermagem, pois seus conselhos de profissão permitem que sejam realizados atos privativos de médicos. Não podemos esquecer da Optometria, que nem é uma profissão regulamentada, mas mesmo assim insiste em realizar atos médicos relativos à saúde ocular”, sinaliza Bullón.

Para o advogado, o que falta muitas vezes é um respeito ao que determina a legislação vigente. “O Brasil seria um país melhor se as leis fossem respeitadas. O que acontece hoje é que as profissões não médicas, delimitadas por suas leis regulamentadoras, buscam alternativas em normativos internos, como resoluções, portarias, acórdãos e pareceres, para alargar o seu campo de atuação. Para combater essa invasão, é preciso ter uma atuação contundente perante os órgãos de controle e o Poder Judiciário”, defende.

Informação como arma 

De acordo com Cristiano Caixeta Umbelino, presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), uma das principais armas que as sociedades têm no combate à invasão do ato médico é a informação. “A entidade tem que ser capaz de se comunicar com a população e informá-la que, ao se submeter a um trabalho realizado por um não médico, o risco é gigantesco”, afirma.

O oftalmologista acredita, ainda, que o paciente, ao optar por um profissional não médico, deixa de colocar na balança o tempo de preparo para realizar determinado procedimento. “Hoje, há uma proliferação de cursos em áreas afins da Medicina, alguns deles até como ensino à distância, para tratar da saúde da população. Isso é um absurdo. Por isso, as entidades médicas precisam levar à população a informação clara, objetiva, com responsabilidade e com ética. O empoderamento da população com conhecimento de forma adequada é o que promove a saúde”, afirma.

Dentro das sociedades médicas, no entanto, pode haver uma demora em responder às invasões dos atos médicos, deixando os associados insatisfeitos com a atuação da entidade. “Esse ponto é muito crítico. Todo associado deseja respostas rápidas. Mas sabemos que a agilidade na resposta não depende de o trabalho ser bem-feito ou malfeito; depende de todo um ecossistema. Então, o principal fato é que o associado tenha a certeza de que a sua sociedade médica sempre busca os caminhos éticos e responsáveis na sua defesa”, ressalta Umbelino.

Como a sociedade médica pode atuar? com a colaboração de José Alejandro Bullón

• O primeiro passo é reunir os associados e apresentar o cenário atual sobre a invasão do ato médico em sua especialidade e explicar como isso afeta a sua profissão;
• Em todas as formas de comunicação, alertar sobre o perigo e o alto risco a que estão sujeitas as pessoas que se submetem a tratamentos com profissionais não médicos;
• O Departamento Jurídico, que atue efetivamente na defesa do ato médico, deve ser um braço da sociedade, ou seja, uma extensão da atuação da especialidade em prol dos médicos;
• Ter um canal exclusivo de denúncias e divulgar esse canal é de extrema importância.