Projeto de lei propõe o aumento da pena para crimes cometidos contra profissionais da Saúde

Com o objetivo de proteger a integridade física e psicológica de médicos e profissionais de Saúde, o projeto de lei nº 2390, de 2022, propõe alterações no Código Penal Brasileiro para aumentar a pena de crimes contra a honra, de lesão corporal, de ameaça e de desacato, quando cometidos contra profissionais da área de atenção à Saúde, seja durante o exercício da profissão ou em decorrência dela.

Com autoria da senadora Margareth Buzetti, o documento apresentado aponta como principal justificativa para a medida o aumento da violência em hospitais e postos de saúde em todo o Brasil. De acordo com o texto do PL, “médicos e profissionais da área da Saúde merecem proteção do Estado, pois sofrem com a falta de segurança no trabalho e lutam pela vida das pessoas, muitas vezes sem terem condições de trabalho”.

Em nota, a Associação Médica Brasileira (AMB) declarou total apoio à proposição.
Confira aqui.

Atualmente, o projeto de lei se encontra em tramitação no Senado Federal.

Fontes: Senado Federal e AMB