Muitos profissionais, ainda hoje, não têm seu RQE – o que os impede legalmente de se apresentarem como especialistas. As sociedades podem orientar e incentivar para que seus associados façam seu registro 

O jovem médico se forma, faz sua residência e/ou especialização e, por fim, se submete à prova de título de especialista. Muitos profissionais acreditam que o processo se encerra ao serem aprovados nesse exame, já que podem oficialmente se apresentarem como habilitados em uma das 55 especialidades médicas reconhecidas no Brasil. O que eles não sabem é que, após essa etapa, deve-se obter o Registro de Qualificação de Especialidade (RQE).

O desconhecimento sobre o RQE faz com que muitos profissionais atuem no país de maneira irregular. Quem faz o alerta é o terceiro vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Emmanuel Fortes.

“O RQE representa o padrão-ouro na formação do especialista. Por força da lei 3.268, de 1957, o CFM exige que o título de especialista seja inscrito no conselho regional (CRM) do estado em que o médico exercerá sua profissão e sua especialidade. Só após os dois registros é que o médico pode se anunciar um especialista”, ressalta.

Fortes também ressalta que não ter o registro de especialista faz com que o médico se coloque em uma condição de ilegalidade, além de ser uma conduta antiética. Por isso, o CFM vem estimulando cada vez mais, inclusive com a realização de campanhas nacionais, que os médicos sejam detentores do título de especialista e que obtenham o RQE.

“Não ter o RQE coloca o médico em uma condição de ilegalidade, pois a lei 3.268/57, em seu artigo 20, diz que aquele que se anuncia especialista sem ter seu título registrado fica sujeito às penalidades aplicáveis ao exercício ilegal da Medicina”. 

Emmanuel Fortes, terceiro vice-presidente do CFM

Atuação das sociedades médicas

O desconhecimento de muitos profissionais sobre a importância de se obter o RQE pode ser sanado se, além do CFM, as demais entidades médicas também se envolverem no engajamento de seus associados.

“As entidades médicas podem alertar a sociedade em geral sobre a segurança de procurar um especialista com RQE, além de lembrar seus associados de fazerem o registro”, explica Fortes.

Para as sociedades médicas, falar sobre o RQE significa também orientar seus associados até mesmo sobre as vantagens de ter o registro. Muitos profissionais deixam de se registrar por desconhecerem não apenas o que a legislação determina, mas por não saberem como o RQE pode ser positivo para as suas carreiras.

Com o RQE, o médico pode: 

• Divulgar que é especialista em uma das especialidades médicas reconhecidas no país;
• Obter maior índice de reajuste em contratos com operadoras de planos de saúde;
• Configurar nos guias das operadoras de planos de saúde como especialista;
• Fazer parte das sociedades médicas, pois algumas só aceitam membros detentores de título;
• Ter um diferencial em seu currículo ao participar de processos seletivos;
• Participar de seleção para fellowship em instituições renomadas, que exigem o título de especialista;
• Ampliar suas possibilidades em concursos que utilizem o título como critério de seleção;
• Melhorar suas chances em processos seletivos para pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

Saiba mais 

RQE: entenda a importância desse registro