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Legislativo novo: como a Medicina está representada?

Por:

Bruno Aires

- 06/04/2023

Dialogando com a nova Bancada da Saúde na Câmara, com os senadores e com outros poderes, a Associação Médica Brasileira (AMB), representando as sociedades de especialidades, é uma das entidades que vem acompanhando os rumos das políticas voltadas para a Medicina no país

Em 2023, além da posse de um novo presidente da República, outras esferas de governo também tiveram mudanças. Foram 18 governadores reeleitos e nove candidatos eleitos pela primeira vez para ficarem à frente dos estados. Em fevereiro, novos senadores e deputados federais tomaram posse, mudando mais uma vez o cenário do Legislativo. Com todas essas mudanças, como a área da Saúde passou a ser representada?

Dos 513 deputados federais eleitos no último pleito, 36 são médicos e compõem a chamada Bancada da Saúde. É a quinta maior bancada do Câmara na atual legislatura, que promete trabalhar pela valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) e da profissão médica. “É preciso tornar o sistema de saúde mais eficiente, com leis e regras que permitam uma gestão mais eficiente, principalmente do SUS”, defendeu o deputado Daniel Soranz (PSD-RJ), em entrevista à Rádio Câmara logo após a sua posse.

Já o deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), na mesma reportagem publicada após a posse do Legislativo, ressaltou que pretende lançar uma frente parlamentar em defesa do clínico e da identidade médica. “Dos casos médicos, 80% devem ser resolvidos na anamnese e no exame físico. Isso não é reinventar a roda, pois é o que existe naturalmente. Mas significa valorizar o médico, o clínico. É um resgate da sua identidade”, defendeu o deputado sul-matogrossense.

Já no Senado, das 81 vagas, são hoje sete senadores médicos: Otto Alencar (PSD-BA), Nelsinho Trad (PSD-MS), Humberto Costa (PT-PE), Zenaide Maia (PSD-RN), Confúcio Moura (MDB-RO), Dr. Hiran (PP-RR) e Rogério Carvalho (PT-SE). Apenas o representante de Roraima, o oftalmologista Dr. Hiran, foi eleito em 2022. Os demais já ocupam as vagas desde o pleito anterior.

Representatividade

Não é apenas pelos representantes na Câmara e no Senado que a Medicina é representada em Brasília (DF). Mesmo sediada em São Paulo, a Associação Médica Brasileira (AMB) mantém na capital federal a sua Diretoria de Assuntos Parlamentares, que conta com uma assessoria parlamentar permanente nas Casas Legislativas e contato direto com outros órgãos e entidades, como o Conselho Federal de Medicina (CFM).

“A proximidade física na capital federal garante um trânsito fundamental no trato das propostas legislativas e de outros temas ligados à Saúde. Dado que Câmara e Senado elegem representantes de diversos segmentos da sociedade, a Medicina tem em médicos eleitos vozes importantes no trato de seus interesses. Não menos importante são o Executivo e os ministérios da Saúde, da Educação e da Justiça, onde são formuladas políticas públicas, não só da Saúde, mas também da formação médica e das escolas de Medicina”, explica Luciano Gonçalves de Souza Carvalho, diretor de Assuntos Parlamentares da AMB.

Segundo ele, o diálogo da AMB com os representantes no Legislativo se dá por um intenso trabalho de prospecção, acompanhamento e monitoramento das proposições que chegam ao Congresso Nacional, além de contatos diretos e relacionamentos com seus autores e relatores e participação em audiências com vistas a influenciar a tramitação para que as propostas se tornem leis. “A importância desse conjunto de ações é decisiva na defesa profissional dos associados da AMB, pois é dada às sociedades um espaço para a defesa dos temas de suas especialidades, do Ato Médico e da prática da Medicina”, ressalta.