O setor da Saúde é um dos que mais sofre com ações nos tribunais. Por isso, preparamos um conteúdo especial para você saber quais são as especialidades médicas mais processadas e como se precaver de processos

Ao longo do tempo, percebeu-se que, para uma prática médica bem-sucedida e eficiente, era necessário que o médico tivesse conhecimento em outras áreas relacionadas à saúde. Alguns exemplos são o marketing, a administração e o planejamento financeiro, que podem ajudar o médico no gerenciamento de sua carreira.

A cada ano, a judicialização da Saúde no Brasil tem aumentado. Por esse motivo, é cada vez mais importante para os médicos também terem conhecimento de Direito e de Advocacia. Essa atitude ajuda a compreender as leis e regulamentos que regem a prática médica e para se protegerem de ações judiciais.

Segundo dados de 2020 da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), as especialidades médicas mais processadas são:

Motivos de processo

Segundo o advogado Lymark Kamaroff, especialista em Direito Médico, a motivação das três primeiras especialidades serem as mais processadas possuem a mesma justificativa: a expectativa do paciente. “Com relação aos obstetras, os pais não estão preparados para situações adversas no momento do parto. Eles possuem a expectativa de terem a melhor experiência no nascimento de seu filho. Por isso, não conseguem compreender e aceitar que haja alguma complicação no parto”, explica Kamaroff.

Na Ortopedia, a motivação segue a mesma linha: a expectativa do paciente, mas, nesse caso, gerada pela relação médico-paciente. Por exemplo: quando o paciente se submete a um procedimento cirúrgico, se cria a expectativa de não sentir mais dor ou de voltar a ter a mesma mobilidade de antes. Contudo, nem sempre esses objetivos são alcançados, o que gera uma frustação e, muitas vezes, uma ação judicial contra o médico.

Nesse caso, a relação médico-paciente se forma em uma consulta de poucos minutos e já é preciso definir o procedimento a ser adotado. Essa relação pode se desgastar rapidamente por conta da demora natural na recuperação, que é muito lenta, ou pela dor persistente após o procedimento. Essas situações ocorrem por falta de comunicação entre as partes, devido ao curto período para criar a relação médico-paciente pré-cirurgia.

Na Cirurgia Plástica, a motivação para os processos judiciais se refere à expectativa do paciente, mas, nesse caso, com relação ao resultado do procedimento. O paciente que se submete a uma cirurgia plástica não consegue vislumbrar que ocorra algum problema durante o procedimento ou que o resultado seja diferente do desejado.

Processado? O que fazer?

Se um médico for processado, Lymark Kamaroff lembra que é importante seguir algumas dicas para garantir que esteja preparado e que possa se defender adequadamente:

Busque orientação jurídica imediatamente, pois um advogado especializado pode ajudá-lo a entender as acusações e a preparar uma defesa adequada;

Organize seus documentos médicos relacionados ao caso, incluindo históricos médicos, relatórios de exames, notas de consulta e registros de tratamento;

Não discuta o caso com outras pessoas, incluindo pacientes, colegas e membros da família, a menos que seja necessário para sua defesa;

Mantenha a calma e o profissionalismo durante todo o processo, pois isso pode ajudá-lo a evitar erros e a se comunicar de maneira clara e eficaz;

Cumpra as normas e as regulamentações relacionadas à prática médica, o que pode ajudá-lo a evitar acusações de má-conduta ou de negligência;

Cumpra com seus deveres éticos e siga as boas práticas da profissão.

Lembre-se que o processo judicial pode ser longo e cansativo. Por isso, é importante contar com o auxílio de um advogado especializado e seguir as recomendações acima para garantir que você esteja preparado e possa se defender adequadamente.

Segundo Kamaroff, a maior preocupação do médico, quando é processado, é a publicidade dessa ação judicial, ou seja, saber se o fato de ser processado influenciará a sua carreira Porém, existem situações que podem ser mais preocupantes para os médicos do que os processos judiciais, como um comentário negativo em sites de reclamação, no Instagram ou no Facebook do médico. Isso pode gerar mais comentários negativos que um processo judicial, devido à visibilidade dos posts.

O especialista alerta: “O importante para o médico é o discurso que ele utilizará junto aos pacientes quando indagado sobre o processo judicial. Ele deve informar que foi um caso isolado e que não é possível agradar a todos. O médico deve sempre solicitar aos pacientes o termo de consentimento e prestar todas as orientações necessárias para o tratamento ou cirurgia”.

Os processos podem ter três desdobramentos:

• Processo ético-disciplinar;
• Processo criminal;
• Processo cível.

Como se precaver dos processos

Existem algumas regras que o médico deve seguir para evitar ser processado:

Ter qualidade em seu atendimento;

Escutar com atenção o paciente;

Controlar a informação;

Saber transmitir ao paciente os riscos do procedimento;

Ter todas as informações da consulta registradas e documentadas;

Controlar a expectativa;

Fazer com que o paciente tenha a real noção da situação e dos resultados do tratamento ou da cirurgia.

Outra forma de o médico se precaver de processos é adotar a Medicina baseada em evidência, que é um modelo de prática médica que busca utilizar as melhores evidências científicas disponíveis para tomar decisões clínicas. Isso inclui usar estudos clínicos controlados, revisões sistemáticas e metanálises para avaliar a eficácia de diferentes tratamentos e intervenções médicas.

Ao adotar uma abordagem baseada em evidências, os profissionais da Saúde podem garantir que estão fornecendo tratamentos eficazes e seguros aos pacientes, o que pode ajudar a reduzir o risco de erros médicos e negligência. Além disso, a Medicina baseada em evidências pode ajudar os profissionais da Saúde a fornecer informações claras e precisas aos pacientes, o que pode ajudar a minimizar a confusão e aumentar a confiança dos pacientes em seus tratamentos.

Outro aspecto importante é que a Medicina baseada em evidências também pode contribuir para a redução da judicialização da Saúde, pois, dessa forma, os médicos podem se basear em evidências científicas para justificar suas decisões e ações, o que contribui para diminuir a chance de processos judiciais.

Por fim, a Medicina baseada em evidências pode contribuir para aumentar a qualidade do cuidado, pois ela busca utilizar as melhores evidências disponíveis para tomar decisões clínicas, o que pode aumentar a eficácia dos tratamentos e reduzir os riscos para os pacientes.

É importante que os profissionais da Saúde sigam as boas práticas e forneçam informações claras e precisas aos pacientes para minimizar o risco de ações judiciais e garantir a qualidade dos cuidados médicos