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Governo lança edital com regras para criação de cursos de Medicina

Por:

Roberto Caligari

- 20/10/2023

Normas têm objetivo de diminuir a concentração de vagas em grandes cidades. Expectativa é formar mais 10 mil médicos em dez anos

O Governo Federal lançou o edital para a abertura de cursos de Medicina no Brasil. A atualização dos critérios tem o objetivo de reduzir a concentração de profissionais de Saúde nos polos urbanos e estimular a atuação médica em municípios do interior e em áreas de baixa assistência médico-hospitalar. A iniciativa foi elaborada conjuntamente pelos ministérios da Saúde e da Educação.

As faculdades e universidades particulares que desejarem abrir cursos terão permissão de apresentar projetos para a implementação de novas disciplinas de Medicina em municípios pré-selecionados. A estimativa é de que sejam formados 10 mil médicos em dez anos nos locais onde há carência assistencial. Confira o quadro de distribuição de vagas previstas pelo Governo:

UFRegiões de saúdeMunicípiosCursosVagas
AL3322120
AM2172120
AP17160
BA1625715900
CE109710600
ES129160
GO2432120
MA91099540
MG7822120
MS133160
MT119160
PA1112611660
PB118160
PE71207420
PI3963180
PR71434240
RJ216160
RN2622120
RO19160
RR19160
RS111864240
SC364160
SP1414513780
Total1161.719  955.700
Fonte : 2023_BR_GovFederal_MarcaOficial_RGB.png — Secretaria de Comunicação Social (www.gov.br)

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destaca que a iniciativa está em concordância com o direcionamento tomado a partir da reformulação do programa Mais Médicos, que ocorreu em 2023. “É um momento muito especial e aguardado por todos aqueles que se preocupam com a interiorização e com a qualidade da formação médica. Esse é um evento fundamental, mas não isolado. Segue toda uma lógica que contou com a reformulação do Mais Médicos. Nosso propósito é retomar um trabalho que teve início lá em 2013, para a maioria da população brasileira ter real acesso a médicos”, declara a ministra.

O novo edital prevê a criação de 95 cursos de Medicina no país. Foram selecionadas 116 regiões de saúde, equivalentes a 1.719 municípios habilitados, de acordo com os seguintes critérios:

• Média inferior a 2,5 médicos por mil habitantes;
• Existência de hospital com pelo menos 80 leitos (o que contribui para a formação prática dos médicos);
• Capacidade para abrigar curso de Medicina, com disponibilidade de leitos e ao menos 60 vagas;
• Não ser impactado pelo plano de expansão de cursos de Medicina (aumento de vagas e abertura de cursos) nas universidades federais.