Para abrir uma clínica, é importante entender os modelos de sociedade para definir o que melhor se adeque aos objetivos. Conheça a seguir os tipos mais usados para a abrir uma clínica e suas principais vantagens
Diante do processo da abertura de uma clínica, o ponto principal para que a ideia saia do papel é a organização. Entender o que precisa, quais métodos adotar e que tipo de sociedade formar são essenciais para esse momento. Por isso, nesta matéria, o Universo DOC ouviu Julia Lázaro, fundadora do Mitfokus – Soluções Financeiras e Tecnológicas, para nos ajudar a responder a seguinte questão: qual o tipo de sociedade ideal para abrir uma clínica?
Abordaremos a seguir os dois tipos de sociedades mais utilizadas pelos médicos e traremos informações também sobre a sociedade limitada unipessoal, tipo estabelecido por lei há pouco tempo e que, apesar de recente, demonstra ser uma opção interessante.
O primeiro passo para escolher qual o tipo de sociedade melhor se adequa para o que você deseja, é preciso um estudo detalhado, focado na identificação do perfil da empresa e do objetivo dos sócios. De acordo com Julia, o profissional deve considerar uma série de pontos para escolher o tipo de sociedade que melhor o atende, tais como:
| · Composição societária; · Serviços prestados; · Identificação do perfil de pessoa jurídica (PJ). |
“Além disso, é fundamental buscar o auxílio de um profissional especializado em PJ médica para realizar uma análise detalhada da situação específica da clínica e, assim, tomar a decisão mais adequada ao seu caso”, pontua a especialista.
Após entender quais são as características do seu negócio e o perfil dos seus sócios, o próximo passoé entender em qual tipo de sociedade vocês se adequam. De acordo com Julia, há dois tipos de sociedades que são mais utilizados para a abertura de clínicas:
A principal característica é a pessoalidade nos serviços prestados, o que implica que os próprios sócios devem executar todas as etapas da prestação de serviços médicos. Além disso, o quadro societário deve ser composto exclusivamente por médicos.
De acordo com Julia, uma das vantagens da sociedade simples pura é a possiblidade de solicitar a redução do imposto municipal. “Na sociedade simples pura, é possível solicitar o benefício de redução do imposto municipal (ISS), em que o pagamento passa a ser um valor fixo, não vinculado ao faturamento”, exemplifica a especialista.
A principal característica é a responsabilidade limitada dos sócios, o que significa que eles são responsáveis pelas obrigações sociais apenas até o valor do capital social investido na empresa, e não há a necessidade de que os próprios sócios prestem pessoalmente os serviços médicos. “Como vantagem, é possível enquadrar a sociedade no benefício fiscal para serviços de promoção à saúde, permitindo uma redução significativa de impostos federais”, explica a especialista.
Ainda pensando nas vantagens, Julia revela que a sociedade empresária possibilita a otimização do tempo em relação à emissão de documentos. “Do ponto de vista da burocracia e dos custos para a abertura, a sociedade empresária é mais vantajosa, pois o tempo médio para a emissão de CNPJ e as taxas de arquivamento são mais otimizados, quando comparados à sociedade simples pura”, afirma.
Outro tipo de sociedade utilizado para a abertura de clínicas é a sociedade limitada unipessoal. Instituída pela lei 13.874/2019, a maior inovação que esse tipo de sociedade apresenta é a de constituição de uma empresa de responsabilidade limitada sem a necessidade de ter outro sócio em seu quadro societário. “Isso afastou a obrigatoriedade do chamado ‘sócio figurativo’, onde era necessário ter um sócio com uma cota mínima apenas para compor o quadro societário”, exemplifica Julia.
O grande benefício dessa modalidade é a redução do custo de abertura do empreendimento. “Em comparação com o modelo extinto de Empresário Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), que permitia a unipessoalidade, porém exigia um capital social mínimo de 100 salários-mínimos vigentes, a sociedade limitada unipessoal reduz significativamente o custo para a abertura da empresa e também as despesas com a anuidade do Conselho Regional de Medicina”, pontua.
“Ao escolher o modelo de sociedade para sua clínica médica, o profissional deve considerar principalmente a composição societária e a natureza dos serviços prestados. Isso possibilitará a identificação do perfil da pessoa jurídica médica e permitirá enquadrá-la no modelo que proporcionará maior eficiência tributária aliada ao menor risco societário”, orienta Julia.
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