Estar em conformidade com regras e legislações pode trazer grandes benefícios às sociedades médicas, como a construção de um relacionamento transparente com associados e com o mercado de Saúde

Uma palavra muito utilizada hoje em grandes empresas e indústrias é o compliance. De maneira geral, esse conceito significa que a instituição se preocupa em utilizar processos conforme as leis e regulamentações vigentes, o que impacta seus relacionamentos tanto dentro quanto fora da organização. Atualmente, muitas sociedades médicas também vêm se preocupando com o seu compliance, passando a ter mais atenção aos seus processos.

Para falar sobre esse tema, o Universo DOC conversou com o advogado Alberthy Oligari, especializado em Direito Médico e assessor jurídico de várias sociedades de especialidades médicas. Nessa entrevista especial, ele explica como o conceito de compliance vem se aplicando às sociedades médicas e porque se tornou um desafio para muitas delas.

Universo DOC – O que significa uma sociedade médica se preocupar com o seu compliance, ou seja, com a conformidade de seus processos?

Alberthy Oligari – Uma sociedade médica que se preocupa com seu compliance busca atender aos mais altos padrões éticos e legais, garantindo a integridade de suas operações e a proteção dos interesses de seus membros e pacientes. Internamente, é essencial que a sociedade médica desenvolva um programa de compliance abrangente, que inclua a criação de políticas e procedimentos claros e treinamento adequado para membros e funcionários. Além disso, é importante implementar mecanismos de monitoramento e controle para assegurar que todas as atividades da sociedade médica estejam em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. Externamente, a sociedade médica deve estabelecer uma cultura de transparência e ética ao interagir com outras organizações, como hospitais, órgãos reguladores e autoridades de saúde. Isso inclui a adoção de práticas de negócios justas, a divulgação adequada de informações relevantes e a cooperação plena com as autoridades quando solicitadas.

“A conformidade deve ser uma preocupação constante para uma sociedade médica, pois pode prevenir problemas legais, proteger a reputação e garantir a confiança de seus membros e pacientes”

Universo DOC – Adotar processos e padrões nos procedimentos e nos relacionamentos pode ser entendido como uma forma de a sociedade ser mais transparente com os seus associados?

AO – Sim. Ao estabelecer políticas e procedimentos claros, a sociedade médica cria um ambiente de trabalho transparente, no qual todas as regras e expectativas são conhecidas e seguidas por todos. Além disso, ao implementar padrões éticos e legais nos relacionamentos com fornecedores, hospitais e outros parceiros, a sociedade médica demonstra seu compromisso com a integridade e a lisura nas suas operações. Isso contribui para aumentar a confiança dos associados, que sabem que estão fazendo parte de uma organização que valoriza a transparência e atua de acordo com os mais altos padrões de conduta ética.

“A transparência é fundamental para a construção de relacionamentos saudáveis e de longo prazo com os associados. Com ela, a sociedade médica permite que seus membros entendam como as decisões são tomadas, como os recursos são alocados e como podem participar das atividades da organização”

Universo DOC – A publicação de um manual de conduta é a forma mais comum de deixar evidente a preocupação da sociedade com o compliance?

AO – A publicação de um manual de conduta é uma forma comum de estabelecer e comunicar as regras de compliance dentro de uma sociedade médica. Esse manual geralmente descreve os valores, princípios e normas éticas que os membros da sociedade devem seguir em suas atividades profissionais. Ele pode incluir orientações sobre conflitos de interesse, relacionamentos com fornecedores, realização de pesquisas, entre outros assuntos relevantes. No entanto, existem outras ferramentas e recursos que podem ser utilizados para estabelecer e reforçar as regras de compliance.

Outros recursos utilizados no compliance

• Códigos de conduta: além do manual, a sociedade pode desenvolver códigos para situações específicas, como códigos de ética para pesquisa clínica ou de boas práticas de prescrição de medicamentos.
• Treinamentos e workshops: são formas eficazes de conscientizar os membros da sociedade sobre as regras e normas que devem seguir. Essas sessões podem abordar casos práticos, esclarecer dúvidas e reforçar a importância do cumprimento das políticas estabelecidas.
• Canais de comunicação: é importante disponibilizar canais de comunicação seguros e confidenciais, como linhas de denúncia ou ombudsman, para que os membros da sociedade possam relatar violações ou preocupações relacionadas ao compliance.
• Avaliação e monitoramento: a sociedade médica pode implementar mecanismos de avaliação e monitoramento do cumprimento das políticas e normas de compliance. Isso pode incluir auditorias internas, revisões periódicas de processos e análise de indicadores.

Universo DOC – Qual o prejuízo para a sociedade médica se ela não se preocupa com o compliance?

AO – A falta de preocupação com o compliance pode trazer diversos prejuízos para uma sociedade médica. É importante enfatizar que a adoção de medidas de compliance não apenas ajuda a evitar prejuízos, mas também contribui para fortalecer a reputação, a confiança e a credibilidade da sociedade médica, consolidando-a como uma referência ética e profissional no mercado da Saúde.

Prejuízo da falta de compliance para a sociedade médica

• Danos à imagem: a sociedade pode ser vista como pouco confiável. Isso pode afetar sua reputação junto a associados, pacientes e outros stakeholders, comprometendo sua credibilidade no mercado.
• Perda de confiança: se os associados perceberem que a sociedade não toma medidas adequadas para promover um ambiente ético, eles podem perder a confiança e se desvincular.
• Sanções legais e regulatórias: a falta de compliance pode levar a multas, ações judiciais e perda de licenças ou de privilégios profissionais. Essas sanções podem ter um impacto financeiro significativo.
• Conflitos de interesse e práticas antiéticas: a falta de compliance pode levar a práticas antiéticas, como corrupção, favorecimento de associados ou fornecedores e fraudes em pesquisas.
• Perda de oportunidades de parcerias e financiamentos: organizações e entidades que valorizam o compliance podem evitar parcerias ou financiamentos. Isso pode limitar o acesso a recursos importantes e dificultar o crescimento e desenvolvimento da sociedade médica.