Criadas para discutir questões ligadas às especialidades, as câmaras técnicas do CFM e dos conselhos regionais podem ser uma oportunidade para as sociedades médicas

Constituído como uma autarquia federal para fiscalizar, representar e regulamentar a profissão médica no país, o Conselho Federal de Medicina (CFM) possui na sua estrutura várias câmaras técnicas focadas nas especialidades médicas. O objetivo é discutir, principalmente, questões técnicas ligadas à atualização do conhecimento científico de uma área da Medicina. O mesmo acontece nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), em cada unidade federativa do país.

Porém, mesmo com foco nas especialidades, nem sempre as câmaras técnicas contam com membros das sociedades que as representam entre os seus membros. Essa é uma situação que mostra como os dirigentes das sociedades de especialidades podem ter atenção nesse tipo de oportunidade.

“As câmaras técnicas são constituídas, principalmente, por professores e profissionais especialistas de notável saber e também por representantes de sociedades de especialidades, vinculadas à Associação Médica Brasileira (AMB). Elas têm um caráter consultivo, para levar conhecimento para uma decisão dos conselheiros do CFM.”

Explica o pediatra Donizetti Dimer Giamberardino Filho, conselheiro do CFM pelo estado do Paraná.

O médico esclarece que, muitas vezes, quando um conselheiro precisa elaborar um parecer ou quando o CFM elabora uma resolução, recorre à câmara técnica da especialidade médica para embasar suas decisões. Nesse caso, a câmara técnica realiza uma discussão interna com seus membros, fazendo uma revisão científica com subsídios. Assim, quando o tema é submetido à plenária do CFM, já existe um direcionamento de como a questão pode ser tratada a partir do olhar dos especialistas.

Atualmente, 55 especialidades médicas são reconhecidas no Brasil   No entanto, em 2024, 41 especialidades têm câmaras técnicas no CFM

Quando uma câmara técnica é constituída, em geral, um conselheiro da especialidade costuma assumir a coordenação dessa câmara. No entanto, nem sempre é possível ter um especialista entre os conselheiros, o que faz com que outro profissional assuma essa função.

“O coordenador acaba sendo alguém com notável saber, representando a especialidade, como professores de cursos de Medicina e profissionais com trabalhos científicos e livros publicados. A escolha é para que sempre haja o melhor conhecimento possível dentro da especialidade participando da câmara técnica”, Ressalta Giamberardino.

Ou seja, muitas vezes, a sociedade de especialidade, que é a entidade reconhecida por representar os profissionais daquela área da Medicina, fica de fora da coordenação dessas câmaras técnicas. Segundo o conselheiro, as sociedades poderiam contribuir bastante ao ficar à frente desses grupos de especialistas, pois levariam conhecimento atualizado à boa prática médica, o que impactaria a jornada dos pacientes.

“É grande a importância de as sociedades médicas participarem das câmaras técnicas do CFM e dos conselhos regionais. Dessa forma, elas podem contribuir de maneira significativa em pareceres, além de ser um canal de comunicação para discutir terapias e normas diagnósticas. Assim, o CFM também contribui na elaboração de diretrizes, protocolos e linhas de cuidado junto às sociedades”.

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