A saúde suplementar no Brasil começou há pouco mais de 60 anos e hoje atende cerca de 47,3 milhões de usuários (22,7% da população brasileira), segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em todo o país, são 754 operadoras em funcionamento, oferecendo planos individuais, familiares e coletivos (empresariais), em modalidades como autogestão, cooperativa médica, filantropia, Medicina de grupo e seguradora de saúde.
Mais de 1,2 bilhão de consultas, exames e internações são realizados por ano pelos planos de saúde, gerando 3,4 milhões de empregos na cadeia da saúde suplementar. Toda essa história teve início em 1956, ano em que o médico Juljan Czapski fundou a Policlínica Central, em São Paulo, considerada a primeira empresa de planos de saúde do país. Seu principal cliente foi a Volkswagen.
“Os planos de saúde surgiram no Brasil na década de 1950 porque havia um descontentamento com o atendimento oferecido até então pelo Instituto de Aposentadorias e Pensões (IAPS). As indústrias automobilísticas começaram a se estabelecer no país durante o governo de Juscelino Kubitschek e queriam uma força de trabalho mais saudável. Assim, nasceram os primeiros planos de saúde coletivos”, explica o diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), José Cechin, também ex-ministro de Previdência e Assistência Social na década de 1990.
A saúde suplementar, a partir daí, só se expandiu. Nos anos de 1960, nasceram as primeiras cooperativas de saúde do país. Por iniciativa da Associação Médica Brasileira (AMB), em 1967, foi criada a primeira Unimed, que posteriormente constituiu-se em um sistema espalhado por todo o país. Com esse crescimento da saúde suplementar, muitas pessoas começaram a se interessar por planos individuais, mesmo que não estivessem ligadas a uma empresa. “Então, as seguradoras viram a oportunidade de começar a investir na área da Saúde – algo que de fato só foi regularizado na década de 1980. Foi uma grande evolução do setor”, explica Cechin.
A expansão da saúde suplementar no Brasil, que vinha em ritmo acelerado desde os anos de 1960, teve que pisar no freio com a implantação do Plano Real no país, em 1994. “Nessa época, a inflação era galopante, e as operadoras ganhavam muito com aplicações financeiras. De repente, com o novo plano econômico, isso mudou. Da noite para o dia, a fonte de renda zerou. Com a perda financeira, as operadoras buscaram outras formas de se manter, com reajustes frequentes. Sem dúvida, até 1998, houve um período muito conturbado na saúde suplementar do país”, relembra Cechin.
E o que mudou em 1998? Com a criação da Lei n° 9.656, houve uma regulamentação da saúde suplementar, formalizando a responsabilidade contratual das operadoras. Segundo José Cechin, a legislação disciplinou o mercado, regulamentando os períodos de carência, os requisitos para o financiamento dos convênios e a prestação do serviço pelos profissionais da Saúde. “A lei deixou claro como as operadoras deveriam atuar nos aspectos financeiros, administrativos e técnico-científicos. Isso foi bom para os consumidores e para as operadoras. Impediu, por exemplo, a atuação de empresários aventureiros, que ofereciam planos com longas carências e sem estrutura para atender os beneficiários”, conta.
A partir de 1998, o setor de saúde suplementar voltou a crescer, dessa vez de maneira mais organizada. Em 2000, nasceu a ANS, que passou a regulamentar ainda mais o setor. Porém, o mercado precisou pisar no freio novamente em 2014, quando o país enfrentou uma grave crise econômica e social. Com o aumento do desemprego, atingindo números nunca antes vistos no país, muitos usuários perderam seus convênios de saúde, por serem planos coletivos empresariais ou por não terem condições financeiras para arcar com os custos de um plano individual.
Questionado se o crescimento da saúde suplementar pode ser explicado pela precariedade do sistema público de saúde, José Cechin é categórico em dizer que uma coisa não está diretamente relacionada com a outra. “O primeiro plano de saúde surgiu por uma insatisfação com o serviço de aposentadoria, que era privado. O Governo, percebendo a necessidade desses serviços, ajudou empresas, concedendo descontos previdenciários. O problema foi que, com a Constituição de 1988, a Saúde passou a ser financiada com dinheiro da Previdência, o que fez os gastos da Previdência explodirem. Em 1993, a Previdência parou de bancar o sistema de saúde e até hoje o Governo luta para conseguir recursos para manter o Sistema Único de Saúde (SUS)”, avalia o ex-ministro da Previdência.
A Constituição de 1988 definiu que a saúde é um direito de todos os brasileiros e um dever do Estado. Criou-se, então, o SUS, um sistema considerado pioneiro no mundo. Nenhum país, principalmente considerando o tamanho continental do Brasil, havia criado, até então, um sistema de saúde universal, bancado pelo Governo. Segundo José Cechin, mesmo sendo esse um excelente passo, até hoje – 30 anos depois –, o Brasil ainda tenta concretizar o SUS idealizado pela Constituição.
“A falta de recursos é grande e poderia ser ainda pior se não fosse a saúde suplementar. As operadoras de saúde colocaram, em 2017, R$137 bilhões na rede de serviços de saúde pelos atendimentos prestados. O Governo não teria como alocar todo esse montante com a Saúde. Isso deixa claro como a saúde suplementar tem uma importante função para manter o sistema de saúde como um todo”, analisa Cechin.
O diretor da FenaSaúde, no entanto, não acredita que esse seja um sistema de saúde ideal, assim como não vê nenhum sistema ideal no mundo hoje. “A população da Noruega é menor que a população da cidade do Rio de Janeiro, mas, mesmo assim, o país sofre com disparidades no sistema de saúde como o Brasil. Afinal, a saúde no Norte não é igual à do Sudeste, por exemplo. Na Grã-Bretanha, o sistema também é universal, mas tem carência e fila de espera. A população envelheceu e o sistema inglês é preparado para doenças agudas, não crônicas. Mesmo com o sistema universal e sendo um país rico, 15% dos ingleses têm plano privado. Ou seja, não há um sistema ideal. O sistema de saúde é reflexo da história de um povo, suas lideranças e configurações sociais”, afirma.
Voltando à questão histórica, os impactos da crise econômica e social vêm diminuindo no Brasil nos últimos meses. Além disso, com a posse de Jair Bolsonaro na presidência da República, o mercado de saúde suplementar tem grandes perspectivas de retomar o crescimento em 2019. “O que esperamos e desejamos é que sejam aprovadas as reformas que a sociedade vê como imprescindíveis, principalmente a da Previdência. O Brasil tem tudo para ser um país que cresce a passos largos, aproximando-nos mais do que existe hoje na Europa e no Japão. O problema é que, nos últimos anos, nos afastamos deles”, avalia José Cechin.
“A falta de recursos é grande e poderia ser ainda pior se não fosse a saúde suplementar. As operadoras de saúde colocaram, em 2017, R$137 bilhões na rede de serviços de saúde pelos atendimentos prestados. O Governo não teria como alocar todo esse montante com a Saúde”.
José Chenin
Para o diretor da FenaSaúde, com a retomada do crescimento econômico, a saúde suplementar brasileira tem chance de se firmar como uma das melhores do mundo. “Quando o mercado se aquece, com a melhora da economia, mais empresas começam a investir em planos de saúde, pois todos têm interesse em manter uma força de trabalho saudável. Quem passa a ganhar mais renda, com o fim do desemprego, também pode buscar um plano individual. Ou seja, quando as amarras do crescimento se rompem, o mercado de saúde passa a ter grandes expectativas de fortalecimento”, pondera.
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