Desde que a tecnologia da informação começou a ganhar espaço em todo o mundo, as distâncias passaram a ser menores. Muitas pessoas imaginam que vivemos, hoje, em uma realidade próxima à dos filmes de ficção científica. Prova disso é que conseguimos falar com quem está distante – até mesmo do outro lado do planeta – em poucos segundos por meio de mensagens, vídeos e áudios em celulares, redes sociais e outros dispositivos digitais. Já que tudo isso invadiu nosso dia a dia, era de se esperar que também invadisse os consultórios e, de quebra, impactasse a relação médico-paciente. A partir disso, um termo passou a ser muito falado nos últimos tempos: a Telemedicina.
O debate sobre a tecnologia na Saúde ganhou mais força depois que uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) foi publicada em fevereiro de 2019. O documento definia o que é a Telemedicina e de que forma ela poderia ser exercida no país, além de regulamentar toda a questão no Brasil. Porém, a resolução não foi bem recebida pelos conselhos regionais de Medicina (CRMs), que criticaram vários pontos do documento. Devido aos debates que surgiram, o CFM revogou a resolução 16 dias depois, para que fossem analisadas sugestões e críticas recebidas.
A Telemedicina é definida pela resolução do CFM como o exercício da Medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e de lesões e promoção da saúde. “Nos tempos atuais, é importante registrar que a Telemedicina é a ferramenta com maior potencial para agregar novas soluções em saúde e que muitos dos procedimentos e atendimentos presenciais poderão ser substituídos por interações intermediadas por tecnologias. Porém, não se deve esperar que se torne um remédio para todos os problemas de assistência à saúde”, explica Aldemir Humberto Soares, conselheiro-relator da resolução 2.227/2018, em texto publicado em anexo ao documento do CFM.
O presidente da Associação Brasileira de Telemedicina e Telessaúde (ABTms), Humberto Serra, concorda que a Telemedicina tem potencial para solucionar grandes problemas da Saúde no Brasil. “Nos países em desenvolvimento, ela pode ampliar o acesso aos serviços médicos especializados em locais que não contam com profissionais ou serviços especializados. Também pode atuar na melhoria da qualidade da atenção à saúde, na redução do tempo gasto entre o diagnóstico e a terapia, na racionalização de custos e no apoio à vigilância epidemiológica, auxiliando na identificação e no rastreamento de problemas de saúde pública”, lista o presidente da ABTms.
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), Sylvio Provenzano, ressalta que a Telemedicina pode ser uma grande contribuição, sem dúvidas, para a Saúde no país, se houvesse estrutura para tal. “Como posso fazer Telemedicina em lugares remotos do país, onde certamente há dificuldade de conseguir uma banda larga suficiente para compartilhar essas informações em tempo hábil? Se em uma cidade como o Rio de Janeiro, a segunda maior do país, temos problemas com a internet, onde a banda larga fica ‘estreita’ demais e cai, como seria isso no Oiapoque (AP), em Santarém (PA) ou em Quixadá (CE)?”, questiona.
Perguntas sem respostas não vêm apenas do presidente do Cremerj. Para Luiz Ary Messina, coordenador nacional da Rede Universitária de Telemedicina (Rute), a maioria da classe médica no Brasil não sabe o que é a Telemedicina. “As pessoas têm que ser treinadas sobre isso. Entre as faculdades de Medicina, você conta nos dedos as que têm alguma disciplina que trata sobre a Telemedicina na graduação. Ou seja, falta conhecimento. Soma-se a isso outras razões, como o receio de parte da classe médica de perder espaço para grandes corporações, muito mais bem preparadas tecnologicamente”, acredita.
Por outro lado, Messina ressalta que a Telemedicina já é uma realidade e cabe ao médico correr atrás para entender melhor sobre o assunto. “O desconhecimento é um problema que pode ser resolvido à medida que os médicos tomem ciência do que se trata e se informem. A Telemedicina já é uma realidade. As pessoas que não querem entender como é esse processo acabam atropeladas. Em países continentais, como Brasil, Rússia, China, Índia, Estados Unidos e Canadá, é impossível ter um especialista em todas as cidades. Isso é possível com a Telemedicina, mesmo que à distância”, defende.
O mundo vive um momento crítico. Desde o final de 2019, os governos e a Organização Mundial da Saúde (OMS) tentam combater o coronavírus, um “inimigo invisível”. Com milhares de contaminados e óbitos registrados, além da incerteza sobre o tratamento e sobre a cura de Covid-19, diversas medidas têm sido adotadas em vários países, sendo o isolamento social a principal delas.
Além de o isolamento social se fazer cada vez mais necessário para conter a doença, os profissionais da Saúde, sobretudo os da linha de frente, têm contato constante com infectados e passam a ser um risco de contaminação para seus pacientes. Tendo em vista que existem pacientes com doenças pré-existentes, que são de alto risco, as consultas continuam sendo extremamente necessárias, não só para orientar, mas para acalmar e esclarecer tantas dúvidas, oriundas de diversas especulações, recomendações e, principalmente, notícias falsas sobre a pandemia. Então, o que fazer nesses casos?
Diante desse cenário, o Conselho Federal de Medicina (CFM) autorizou, por meio do ofício 1.756/2020, o uso da Telemedicina durante a pandemia de Covid-19. A medida tem caráter excepcional, valendo até o fim da luta contra a disseminação da nova doença.
Segundo o CFM, a Telemedicina está autorizada para ser utilizada nas seguintes modalidades:
De alguma forma, essa tecnologia já impacta a Medicina e os profissionais da Saúde. A Agência Nacional de Saúde (ANS), por exemplo, publicou a nota técnica 7/2020, que admite a cobrança pelas teleconsultas, sem que seja necessária qualquer alteração no Rol de Procedimentos, garantindo cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.
A ANS não definiu regras específicas sobre o pagamento das consultas realizadas à distância, deixando que cada operadora estabeleça a forma como isso será realizado. Isso não impede que os pacientes sejam atendidos, paguem como pacientes particulares e busquem, se for o caso, o reembolso junto a sua operadora.
*De acordo com a resolução 2.227/2018 do CFM
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