Com o objetivo de que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas às recomendações preliminares relacionadas a propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu a Consulta Pública nº 94. O prazo para envio de críticas e sugestões encerra-se no dia 30 março. Os interessados em participar já podem acessá-la por este link.

A consulta também submete à participação social os Relatórios Preliminares resultantes da segunda reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (COSAÚDE).

As recomendações tratam de propostas enviadas para ANS por meio do formulário eletrônico FormRol, de acordo com o processo contínuo de envio de propostas e de análise por parte da Agência, instituído pela Resolução Normativa nº 470/2021. A Consulta Pública irá, portanto, tratar das propostas para inclusão no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde dos seguintes medicamentos:

• Risanquizumab (para tratamento de psoríase moderada a grave)
• Brigatinibe (para câncer de pulmão não pequenas células localmente avançado ou metastático)
• Trifluridina + cloridrato de tipiracila (para tratamento de câncer colorretal metastático)
• Levomalato de cabozantinibe (para os casos de carcinoma hepatocelular)
• Trifluridina + cloridrato de tipiracila (para câncer gástrico metastático, incluindo adenocarcinoma da junção gastroesefágica)
• Erdafitinibe (para carcinoma urotelial localmente avançado ou metastático)
• Venetoclax (para os casos de leucemia linfocítica crônica)

Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)