STF realiza audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes sobre abertura de novos cursos de medicina

Com o objetivo de chegar a um consenso sobre a abertura de novos cursos de Medicina, na manhã do dia 17 de outubro, associações de universidades particulares e de reitores, ministros da Educação e da Saúde e parlamentares se reuniram. Na audiência pública, convocada pelo ministro Gilmar Mendes, o desígnio, segundo o relator, foi a obtenção de “subsídios técnicos e fáticos” sobre os impactos que o chamamento público acarretará a oferta, distribuição e qualidade dos médicos no país.

Para tal discussão, participaram os representantes da Associação Nacional das Universidades Particulares e o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, do Poder Executivo, Procuradoria-Geral da União (PGU), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Poder Legislativo, Tribunal Administrativo de Defesa Econômica, Conselho Federal de Medicina (CFM), entre outros.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)