A carga tributária no Brasil pode ser maior do que alguns médicos imaginam, principalmente para os que estão no processo de abrir o próprio negócio, como um consultório ou uma clínica. Muitas vezes, no entanto, é possível pagar menos impostos e dentro da legalidade. Nesta matéria, mostramos como o médico pode diminuir o pagamento de tributos de maneira segura.

Planejamento para começar

O passo inicial é realizar um planejamento tributário. “Essa ação permitirá um diagnóstico preciso quanto ao regime aplicado, além de identificar oportunidades para usufruir de benefícios específicos, como livro-caixa e equiparação tributária hospitalar. Nesse último caso, consultas, cirurgias e exames são tributados com alíquotas diferentes, gerando uma economia significativa. Além disso, em algumas situações, é possível recuperar impostos pagos a mais nos últimos cinco anos”, orienta Júlia Lázaro, CEO e fundadora da Mitfokus, empresa especializada em soluções financeiras.

O planejamento tributário é o gerenciamento estratégico das obrigações fiscais, formado por um conjunto de sistemas legais que auxiliam na economia fiscal. Cabe ao médico definir a melhor forma de estruturação do consultório ou clínica, buscando a redução das despesas de seu negócio para economizar.

A questão tributária é um dos principais problemas enfrentados pelos gestores de um negócio. Por essa razão, esse planejamento pode gerar eficiência financeira para os médicos, principalmente se realizado de forma adequada, e contribuindo para redução de custos, diminuindo a quantia a ser paga ou auxiliando com a prorrogação do pagamento, sem originar multa.

Essa economia ocorre por meio de um estudo especializado e com a implantação de opções legais. Mesmo com esse planejamento garantindo a saúde financeira do consultório, diversos profissionais não incluem esse procedimento na gestão de seu negócio. Isso acontece, basicamente, por falta de informação.

“É fundamental que o médico busque informação e assessoria de uma contabilidade especializada na área médica. Da mesma forma que um clínico geral não está apto a fazer uma neurocirurgia, uma contabilidade generalista também tem dificuldades para navegar no mercado de saúde, que apresenta muitas particularidades que devem ser conhecidas para atingir melhores resultados”, ressalta a especialista.

Vantagens da assessoria especializada

Ter um profissional especializado em Contabilidade, que entenda especificamente da carga tributária aplicada aos médicos, traz vantagens importantes. Tais como:

• Facilita a utilização das normas a seu favor;
• Indica as medidas que devem ser adotadas para aproveitar os benefícios fiscais;
• Orienta as alterações necessárias para o enquadramento tributário;
• Também auxilia sobre outras determinações previstas em lei;
• Possibilita o corte da aplicação de determinados tributos no consultório ou clínica;
• Orienta para a diminuição de alíquotas incidentes, assim pagando menos impostos, dentro da legalidade e sem multas.

Várias questões envolvidas

A carreira médica está cada vez mais competitiva. De um lado, há um grande aumento do número de novos profissionais. Por outro, os custos crescentes do sistema de saúde afetam a remuneração do médico. “Dessa forma, a cada ano, esses profissionais precisam trabalhar cada vez mais para manter sua renda. Nesse cenário, o planejamento financeiro estratégico é fundamental, não apenas para maximizar receitas, mas também para reduzir desperdícios, o que chamamos de ‘ralos financeiros’”, explica Júlia.

Contudo, o planejamento tributário não deve ser ignorado pelos médicos, pois esse instrumento é necessário para manter a gestão financeira em ordem e para alcançar a segurança jurídica. Assim, deve-se ter em mente que até mesmo a escolha do regime tributário contribui para a redução dos encargos fiscais. Júlia esclarece: “A carga tributária depende diretamente do regime tributário aplicado. Para escolher o regime tributário mais adequado (Simples Nacional, lucro presumido ou lucro real) deve-se levar em conta três fatores principais: faturamento da empresa, tipo de atividade realizada (cirurgias, exames ou consultas) e estrutura física e número de funcionários. Cada um desses regimes tem um cálculo diferente de impostos”.

Outro ponto importante são as estratégias que o médico pode adotar para reduzir custos no dia a dia do consultório. Em primeiro lugar, precisa ficar claro que o consultório deve ser gerido como uma empresa. Isso implica conhecer e aplicar conceitos básicos de finanças e tributos, gestão de pessoas e marketing. Certamente, essas táticas tornarão sua atividade mais lucrativa, permitindo um aumento do seu patrimônio.

Entendendo os regimes tributários

• Simples Nacional: surgiu para facilitar o recolhimento dos tributos pelas microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI). Dessa forma, toda carga tributária é recolhida em uma única guia, que pode incluir até oito diferentes impostos, dependendo da atividade empresarial exercida. Outra vantagem é que há uma tabela de alíquotas reduzidas de impostos que é aplicada dependendo da atividade exercida e do faturamento empresarial.
• Lucro real: é um regime tributário no qual o cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) da empresa tem por base o real lucro que o estabelecimento obteve no período de apuração, após os ajustes legais. Significa que, quanto maior for o lucro, maiores serão os impostos a pagar. Esse regime é sugerido para os estabelecimentos que não possuem uma previsão de alta lucratividade no início das atividades.
• Lucro presumido: o cálculo para o pagamento de IRPJ e CSLL, no caso desse regime tributário, é feito de modo simplificado, se comparado ao lucro real, utilizando uma tabela fixa de presunção para tributação desses impostos. Nesse regime, a Receita Federal compreende por lucro somente um percentual do faturamento da empresa. Pode ser utilizado por qualquer empresa, menos aquelas constantes na lista em que são obrigadas a adotar o lucro real.

Lembrando que há outros impostos que devem ser pagos pelas empresas, dependendo dos fatores já mencionados, como o Programa de Integração Social (PIS) e a contribuição para o financiamento da seguridade social (Cofins)

Três dicas práticas que podem colaborar com os médicos

(1) Utilizar livro-caixa para planejamento tributário e abatimento de despesas no imposto de renda;

(2) Reduzir a ociosidade do consultório, compartilhando o espaço com outros médicos;

(3) Realizar a análise financeira para a correta precificação dos serviços prestados.

As empresas que já se valem dessas ferramentas, além de pagarem menos tributos, conquistam vantagens financeiras e otimizam a performance empresarial devido às melhorias implementadas.