De acordo com as novidades da medida provisória, médicos atuantes em regiões desassistidas, é previsto uma indenização no valor de 20% do total das bolsas recebidas pelo médico, no período de 48 meses.
A instalação da comissão mista que analisará a Medida Provisória 1165/23, está marcada para esta quarta-feira (10) às 14:30h no plenário 13 da ala Alexandre Costa, medida que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde ligada ao Programa Mais Médicos.
Caso o profissional atue em área de vulnerabilidade indicada pelo Ministério da Saúde, e 10% do total das bolsas, se operar nas demais áreas de difícil fixação. E para os formados por meio do Fundo de Financiamento estudantil (Fies), podem requerer uma “indenização diferenciada”.
O incentivo pode ocorrer com até 80% da quantia recebida pelo médico participante no período de 48 meses ou 40% do total das bolsas. Após a instalação serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado.
A intenção desta medida é diminuir a carência de profissionais de atenção primária à saúde nas regiões de maior vulnerabilidade.
Confira as principais Mudanças para os médicos com a Medida Provisória 1165/23.
Fonte: Agência Câmara de Noticias