Na Medicina, as opiniões sempre tiveram grande influência no processo de captação e perda de pacientes. Todavia, com a consolidação da internet, os médicos se depararam com novos desafios. O tribunal da internet, termo utilizado para caracterizar um julgamento público realizado no ambiente digital, carrega consigo a capacidade de promover ou até mesmo destruir a carreira e a imagem de uma pessoa. A abertura de um espaço em que milhares de pessoas se conectam em segundos fez com que alguns profissionais se deparassem não apenas com elogios e críticas, mas com calúnias e ofensas.

O que fazer?

Apesar de essa ser uma situação cada vez mais comum na internet, muitos médicos ainda não sabem o que fazer e como reagir em casos como esses. Por isso, o advogado Lymark Kamaroff, especialista em Direito Médico pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), explica que a primeira medida a se tomar é levar as ofensas para que um advogado analise e veja se elas qualificam-se como calúnia. “Calúnia é quando você imputa fato criminoso a alguém, como: ‘Ele me roubou’ e ‘Ele matou a minha filha’. É preciso analisar o teor das ofensas”, esclarece.

De acordo com o profissional, caso um médico seja comprovadamente caluniado, ele poderá ir até a delegacia e registrar ocorrência contra o caluniador. “Nesse momento temos uma outra divisão: ele conhece ou não a pessoa? Caso consiga os dados, além do boletim de ocorrência, cabe uma ação cível por reparação ao dano à imagem profissional do médico, uma vez que a divulgação caracterizou o crime de difamação”, explica o especialista.

Limites da opinião

Críticas e opiniões negativas são direitos de todos. Porém, há limites para que essa opinião não seja considerada um crime – e conhecê-los é de extrema relevância para a carreira médica. “Injúria, calúnia e difamação são crimes. Se a opinião negativa ultrapassa esse limite, é possível acionar a justiça”, detalha Kamaroff.

Dessa forma, para entender melhor o que caracteriza cada uma dessas situações, acompanhe a seguir:

• Injúria: Atentar publicamente contra a honra de alguém. Quando são atribuídas qualidades negativas a uma pessoa, com ofensas contra sua dignidade, honra e decoro. Na internet, a injúria pode vir acompanhada de xingamentos e palavras de baixo calão.
• Calúnia: Atribuir um crime a uma pessoa. Quando alguém acusa outra pessoa de cometer um ato criminoso sem ter provas do fato. Ex: quando um profissional é acusado, sem provas, de ter cometido um erro durante o atendimento.
• Difamação: Atribuir uma conduta ilegal a uma pessoa. É quando alguém acusa outra pessoa de praticar algo ilegal ou imoral sem provas concretas. A difamação não é uma acusação criminal. Ela denigre a imagem de um profissional, o que o deixa desacreditado pela opinião pública.

Medidas não judiciais

De acordo com Kamaroff, em alguns casos, as ações judiciais podem ser pouco efetivas na resolução do dano gerado à carreira do médico. Isso porque, juridicamente, não há o que fazer para, na mesma velocidade e intensidade, resolver os danos causados. Portanto, há medidas não judiciais necessárias para garantir efetividade nessa solução e auxiliar o processo de recuperação da carreira.

Conheça algumas dessas medidas:

• Conquistar pacientes que defendam o seu trabalho e contradigam a calúnia;
• Realizar vídeos/engajar-se em sua defesa, sem atacar quem o critica;
• Classificar e divulgar a calúnia/notícia como fake news, por falta de conhecimento ou má fé do caluniador.