Termos e Condições

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Será necessário preencher alguns dados. A escolha de sua senha é livre e pessoal, mas deverá seguir as especificações descritas no Portal;

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Lembre-se: você é responsável por manter completos, corretos e atualizados os seus dados cadastrais.

Propriedade intelectual e direito de uso

Ao acessar o Universo DOC, você reconhece que detemos a propriedade intelectual sobre o Portal, incluindo direitos autorais (morais e patrimoniais, marcas, patentes, nomes comerciais, nomes de domínio, títulos de estabelecimento, além de segredos industriais e comerciais) – mas não se limitando a eles – e quaisquer funcionalidades, softwares, sons, músicas, imagens, textos, layout, design, telas, gráficos, templates, canal de comunicação, compilação de links e base de dados, exceto quando especificado em contrário. Isso porque todos os materiais contidos no Universo DOC são protegidos pela legislação brasileira, em especial pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal 9.610/98) e Lei de Propriedade Industrial (Lei Federal 9.279/96).

O uso dos conteúdos aqui disponibilizados é autorizado pela DOC no âmbito pessoal e privado, sem fins comerciais. Nenhum outro direito adicional lhe é concedido, salvo se feito de forma expressa. Assim, são vedadas, por meio de ação, dispositivo, mecanismo, software ou de qualquer forma e para qualquer fim, as seguintes práticas:

  • Remover, alterar, desativar, evitar ou de qualquer forma modificar marca ou qualquer outro sinal indicativo de titularidade inserido no conteúdo;
  • Copiar no todo ou em parte, fazer download, executar engenharia reversa, “descompilar”, “recompilar”, “compilar”, criptografar, “descriptografar”, desmembrar, capturar, reproduzir, arquivar, distribuir, fazer upload, publicar, modificar, traduzir, exibir, transmitir, distribuir, disponibilizar o conteúdo em qualquer meio;
  • Comercializar, anunciar ou desenvolver um negócio, direta ou indiretamente, a partir do conteúdo;
  • Utilizar o conteúdo de qualquer forma para a criação de obras derivadas ou nele baseadas, tais como aplicativos, websites, montagens, vídeos e materiais de marketing ou merchandising, entre outros;
  • Usar técnicas de clonagem ou de framing, incluindo tentativas ou atos para a remoção, desativamento ou decodificação, que visem a causar prejuízos aos dispositivos tecnológicos que protegem o Portal. 

Qualquer acesso não autorizado a áreas privativas do Universo DOC será considerado violação de propriedade. Qualquer tentativa ou consumação de acesso ao código-fonte estruturante do Portal será considerada acesso e cópia indevidos. 

Todo pedido de registro e utilização de marca ou de nomes de domínio semelhantes aos do Portal e capazes de induzir terceiros em erro serão considerados como meio de desvio de clientela, passível de classificação como concorrência desleal, para fins cíveis e criminais.

Isenção de responsabilidade

Hyperlinks externos não constituem endosso pela DOC dos sites/ambientes vinculados ou das informações, produtos ou serviços ali contidos.

Consideradas as características da internet, apesar de mantermos fortes barreiras contra invasões, não é possível garantir que o serviço será ininterrupto, livre de vírus ou outros problemas, erros e ataques e, em particular, que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular, de qualquer modo, os dados presentes e/ou transmitidos a seus servidores. 

O acesso gratuito oferecido ao Universo DOC não caracteriza, para efeitos legais, qualquer obrigação quanto à manutenção do serviço, podendo ser interrompido a qualquer momento se a empresa assim o decidir.

Como usuário, você deverá adotar medidas de precaução que considerar adequadas para fins de prevenção de quaisquer possíveis danos decorrentes do acesso ao Universo DOC, incluindo, entre outras, mecanismos e programas antivírus e firewall. 

Como usuário, você reconhece que a oferta de acesso ao Portal dá-se sob a premissa das limitações e das garantias e responsabilidades aqui estabelecidas, das quais reconhece os riscos.

Aceitação

Ao assistir e/ou utilizar o conteúdo disponibilizado no Universo DOC, você expressa sua aceitação plena e sem reservas aos Termos Gerais tal como vigentes naquele instante, para todos os fins de direito. Assim, sua leitura atenta é recomendável.

Suspensão, bloqueio e exclusão

Como usuário do Universo DOC, você reconhece que os administradores do Portal poderão, a qualquer tempo, suspender ou retirar do ar em definitivo o Portal ou quaisquer dos seus serviços, assim como passar a cobrar pelo acesso ou utilização oferecidos gratuitamente.

Condições gerais

Os administradores do Universo DOC poderão modificar este Termo de Uso a qualquer tempo, mediante informação com destaque no Portal, independente de qualquer notificação especificamente remetida aos que fazem uso de nossos serviços.

Qualquer pedido de esclarecimento sobre este Termo pode ser encaminhado para nossos canais de comunicação disponibilizados no próprio portal.

O não exercício pela DOC, detentora do Universo DOC, de quaisquer direitos ou faculdades que lhe sejam conferidos por estes Termos Gerais ou pela legislação brasileira, bem como a eventual tolerância contra infrações a estes Termos Gerais ou a seus direitos, não importará na sua renúncia, podendo, ainda, a DOC exercer seus direitos a qualquer momento.

Estes Termos Gerais, bem como a relação decorrente das ações aqui compreendidas e qualquer disputa que surja em virtude disso, serão regulados exclusivamente pela legislação brasileira.

Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer questões oriundas da utilização dos Conteúdos e/ou violação destes Termos Gerais, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.