Com investimento previsto de R$42 bilhões até 2026, programa pretende tornar o Brasil autossuficiente na produção de insumos de saúde e dar mais autonomia ao SUS
O Governo Federal anunciou no final de setembro a criação da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com o objetivo de dar mais autonomia ao Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da produção de insumos em território nacional, como medicamentos e vacinas, e, assim, reduzir a dependência do país por produtos de saúde provenientes do exterior.
Para a estruturação do programa, está previsto um investimento de R$42 bilhões até 2026. Desse montante, R$9 bilhões serão alocados do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$6 bilhões virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e R$4 bilhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O Governo estima também um subsídio de aproximadamente R$23 bilhões da iniciativa privada.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a iniciativa e afirmou que a criação do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) será um divisor de águas no papel do Brasil frente ao mercado exterior. No futuro, o programa pretende fazer parceiros internacionais e exportar os insumos com preços competitivos. “A gente vai consumir grande parte daquilo que a gente produz aqui mesmo, no Brasil. Deus queira que a gente produza mais, porque vamos construir uma aliança forte na América Latina e com o continente africano. A gente pode repartir e vender a preços acessíveis para os países que ajudaram a gente a produzir. É esse país que queremos construir. O Brasil resolveu achar o seu destino: ser uma grande economia e ter boa qualidade de vida para o seu povo”, afirmou Lula no lançamento do programa governamental
| A Estratégia para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde possui seis programas estruturais: |
| · Programa de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo: visa a fomentar a articulação entre Governo e iniciativa privada a fim de captar recursos; · Programa de Desenvolvimento e Inovação Local: prevê retomada de investimentos em iniciativas locais com foco na tecnologia e na inovação; · Programa para Preparação em Vacinas, Soros e Hemoderivados: pretende estimular a produção de tecnologia e insumos em saúde de maneira autossuficiente; · Programa para Populações e Doenças Negligenciadas: tem por objetivo estimular a produção nacional de tecnologias para combater doenças como tuberculose, dengue, esquistossomose e hanseníase; · Programa de Modernização e Inovação na Assistência: tem como foco modernizar a assistência prestada por entidades filantrópicas, algumas das principais instituições prestadoras de serviços aos SUS; · Programa para Ampliação e Modernização da Infraestrutura do CEIS: criado com expectativa de negociar investimentos públicos e privados para o CEIS. |
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