O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (14/07), as emendas do Senado ao Projeto de Lei 1826/20. O texto inicial já havia passado pela Câmara ainda em maio e então seguiu para análise do Senado. De acordo com a proposta, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), os profissionais e trabalhadores de saúde que atuam diretamente no combate à Covid-19 receberão da União compensação financeira de R$ 50 mil se ficarem incapacitados devido à doença. Os dependentes também recebem em caso de morte do profissional em decorrência do novo coronavírus.

Além disso, os deputados seguiram parecer favorável para as emendas. Uma delas inclui outras categorias da área da Saúde entre os beneficiários dessa indenização, como fisioterapeutas, nutricionistas e profissionais que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas, além de assistentes sociais e trabalhadores dos necrotérios e coveiros, e todos aqueles cujas profissões sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas).

A aprovação do projeto acontece em um momento importante e se torna ainda mais relevante pois vai ao encontro dos dados do Ministério da Saúde, que somente em junho já registrava mais do que o dobro de casos de covid-19 em profissionais da área da Saúde quando comparado com o mês anterior. Embora, segundo o ministério, o aumento de casos esteja relacionado também a uma maior testagem de covid-19, os dados comprovam o grande crescimento, a aprovação do PL é uma demonstração de que o governo tem se esforçado para proteger os profissionais.

Por Raquel Prazeres

Foto de Diego Grandi